Comitê de Infraestrutura discute arrecadação de ICMS em energia e tecnologia 5G

O comitê de infraestrutura formado pelo Pró-Paraná e pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) debateu nesta terça feira (23/11) sobre o ICMS incidente na compra e na venda de energia interestadual, do exterior e sobre royalties, tema apresentado por Roberto Tizon e Eduardo Gomes, da Diretoria da Receita Estadual.

Outro tema em pauta foi o da tecnologia 5G, abordado pelo engenheiro Joacir Bonatto.

Os presidentes do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e do IEP, Nelson Gomez, saudaram os participantes do encontro on-line e agradeceram aos palestrantes por suas apresentações.

Tizon salientou que a energia elétrica é um dos itens mais representativos na arrecadação. “Em 2021, a energia elétrica representou 13,9% da arrecadação do estado”, indicou.

Gomes, por sua vez falou sobre os royalties de Itaipu e a queda na arrecadação, lembrando o fato de que cabe ao estado de destino, em sua totalidade, o ICMS sobre a operação interestadual de fornecimento de energia elétrica.

Em resposta a preocupações levantadas por Pedro Dias e Jaime Sunye, Tizon e Gomes sugeriram uma nova reunião com a especialista em royalties Gedalva da Assessoria Econômica da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFA), para mais informações sobre a queda na arrecadação e a compensação financeira pela construção de Itaipu.

 

5G

 

Bonatto iniciou sua apresentação com a comparação das gerações tecnológicas, do 2G ao 5G.

O 5G, ressaltou, traz vantagens em aspectos de sustentabilidade e segurança.

O engenheiro falou também sobre os leilões e os desafios de cobertura com essa tecnologia.

“Para cobrir todo o Paraná será necessária uma quantidade gigantesca de estações. Isso demanda investimentos do governo e talvez do próprio agronegócio. Mesmo com recursos ainda demora para a cobertura plena chegar no campo, a não ser que se faça uso de uma tecnologia mais barata ou dos satélites. Precisaria de um plano estratégico de investimento do governo, com redução nos impostos”, observou.

 

Fechando o encontro, Gomez elogiou todas as apresentações da manhã. “A revolução tecnológica é também social, por isso merece nossa atenção”, disse sobre o 5G. “A questão dos royalties também desperta preocupação. Se com eles já falta dinheiro, imaginem sem. Está na hora de agir”, conclamou.