O Movimento Pró-Paraná lançou nesta quinta-feira (30/11) o Conselho de Integração de Território e Região Sul, coordenado por Domingos Tarço Murta Ramalho. O conselho tem como objetivo discutir, dentre outros temas, a votação da proposta de criação do Fundo Sul, tema da primeira reunião do grupo.
O presidente Marcos Domakoski abriu os trabalhos do evento destacando as bandeiras defendidas pela entidade e suas vitórias, como a derrocagem das Pedras Palanganas, a engorda da Praia de Matinhos e a inclusão da terceira pista na ampliação do Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Domakoski comentou então que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 27/2023 que sugere a criação dos Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, conhecido como Fundo Sul, corresponde a um desenvolvimento para os municípios paranaenses e resultando em um aumento do IPDM (Índice Ipardes de Desempenho Municipal), que mede o desenvolvimento das cidades paranaenses considerando renda, emprego e produção agropecuária; saúde e educação.
O presidente destacou ainda que, além da conquista do Fundo Sul, é necessário que haja união entre a sociedade paranaense e que o Pró-Paraná, agregando diversas entidades do estado, é uma força importante para a aprovação da PEC.
A palavra foi passada então ao coordenador do conselho, que relembrou os objetivos de criação do grupo e ressaltou que este é tocado a quatro mãos, junto ao secretário Pedro Luiz Fuentes Dias, e que conta ainda com diversas autoridades do Paraná.
Murta apontou que, dos 399 municípios do Paraná, 240 têm um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional e que o Fundo Sul é um recurso importante para aumentar o potencial do estado.
O ex-ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira prestigiou o lançamento e frisou a diferença entre as regiões Norte e Nordeste, que já contam com o fundo orçamentário, com a região Sul. De acordo com Silveira, a aprovação do auxílio é de suma importância para que haja um desenvolvimento equilibrado entre os estados do Brasil.
O ex-ministro destacou ainda a união entre os estados do Nordeste a fim de conquistar melhorias para sua região e que tal união não era vista entre os estados que compõem o Sul. Silveira afirmou que a aprovação da emenda constitucional corresponderia ao maior ato político do Sul como região e que o Fundo Sul não é apenas um auxílio orçamentário, e sim uma medida permanente.
Em relação ao Fundo Sul, o deputado estadual Toninho Wandscheer, coordenador da Bancada Paranaense, afirmou que a PEC é composta por três vertentes principais, sendo: o aumento para 1% na distribuição orçamentária aos municípios; a criação de um fundo condicional de financiamento para o Sul e Sudeste; e a criação de um Fundo de Segurança para Fronteiras.
Wandscheer relembrou que a proposta já está em tramitação e que se encontra na etapa de articulação para que todos os parlamentares tenham ciência do que trata a PEC e qual seu benefício não apenas para o Paraná ou para o Sul, mas para todo o país.
O deputado ressaltou ainda que o projeto não tem ideologia ou partido, e foi criado apenas em prol das regiões beneficiadas. E encerrou sua fala destacando o trabalho do Movimento Pró-Paraná na atuação junto ao governo para a promoção do debate com a sociedade civil.
